Requerimentos
19.08.2021
Requerimento nº 053/2021
Ementa: “Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa do Estado redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) aplicados ao combustível. ”
19.08.2021
Ementa: “Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa do Estado redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) aplicados ao combustível. ”