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Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff
CONTATO: i.born@uol.com.br
11.08.2023
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 041/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação em parcela única em caráter indenizatório aos Servidores Públicos Municipais."...
13.12.2021
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 063/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022”....
13.10.2021
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Victor Graeff e dá outras providências.”....
27.09.2021
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 044/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens públicos de Uso Especial, declarar de Uso Dominical e alienar na forma da Lei nº.8.666/93 e dá outras providências.”. Art. 1º. Inclui o art. 3º...
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 047/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à: Pecuária de Leite e Corte; Criação de Aves e Suínos para corte, através de auxílio no pagamento por produção, e dá...
10.05.2021
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 que "Altera o art. 2º e §2º do art.3º da Lei Municipal nº. 1.499/13, cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de...
