Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1064
LEI Nº 1064 DE 10 DE MARÇO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com a realização do 8º Festival Nacional da Cuca com Linguiça”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 1063
LEI Nº 1063 DE 10 DE MARÇO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 1062
LEI Nº1062 DE 10 DE MARÇO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 1061
LEI Nº 1061 DE 10 DE MARÇO DE 2009. “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2009”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, Art....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2009
Lei Municipal Nº 1060
LEI Nº 1059 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores Portugues e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 1059
LEI Nº 1059 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores Portugues e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 1058
LEI Nº 1058 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 1057
LEI Nº 1057 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, em especial para atender ao ESF – Estratégia de Saúde da Família, nos termos da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 1056
LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 624
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2003
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2003
Lei Municipal Nº 622
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, IMPLANTA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2003
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2003
Lei Municipal Nº 1203
LEI Nº 1.203, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
00 . 00 . 0000
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2010