Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 2049
CRIA VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENSINO, CONSTANTE NA LEI Nº 626, DE 09 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 2048
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO NÚCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO À CULTURA DE VICTOR GRAEFF/RS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3 JULI FEST. MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 2046
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ÀS EMPRESAS WK ROTOMOLDAGEM LTDA, E AULER E GEHRKE LTDA....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 2045
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO VIDA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 2044
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 2043
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 2042
ALTERA A ALÍNEA G DO ART. 19 DA LEI Nº 341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REFORMOU A LEI Nº 85, DE 1990, QUE CRIOU O COMDICA E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FIXAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2041
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2040
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2039
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2038
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE OUVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2037
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE OUVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2036
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 2035
ALTERA O § 1º E ACRESCENTA O § 3º NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PROGRAMA DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VICTOR GRAEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2034
CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023