Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1445
LEI Nº 1445, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola - CIEE, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2013
Lei Municipal Nº 1444
LEI Nº 1444, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios – PROPET, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2013
Lei Municipal Nº 1443
LEI Nº 1443, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência de um MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2013
Lei Municipal Nº 1442
LEI Nº 1442, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), destinado a despesas de Material de Consumo, pelo recurso Livre, e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2013
Lei Municipal Nº 1434
LEI N° 1.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 1433
LEI N° 1.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 1432
LEI N° 1.432, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 1431
LEI N° 1.431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Institui Comissão Especial para levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Victor Graeff e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 1430
LEI N° 1.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.335,00 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais) no Orçamento de 2012 e inclui Meta na LDO de 2012”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2012
Lei Municipal Nº 1429
LEI Nº 1.429, DE 1° DE AGOSTO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 08 . 2012
Lei Municipal Nº 1459
LEI Nº 1.459, DE 25 DE MARÇO DE 2013. MESA DIRETORA “Dispõe sobre os Quadros de Cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff.” VALDIR JOSÉ VIEIRA, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 2013
Lei Municipal Nº 1428
LEI Nº 1.428, DE 02 DE JULHO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência de um MOTORISTA/OPERADOR, a partir de 01/07/2012”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2012
Lei Municipal Nº 1427
LEI Nº 1.427, DE 02 DE JULHO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2012
Lei Municipal Nº 1425
LEI Nº 1.425, DE 27 DE JUNHO DE 2.012 Gabinete do Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO LOPES GODOI,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 1424
LEI Nº 1.424, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Inclui Artigo 28 - A na Lei Municipal nº 1.360/11, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2012