Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1318
LEI N°. 1.318, DE 24 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais, em cumprimento ao art. 112 da Lei Orgânica do Município de Victor Graeff, e da outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1317
LEI Nº 1.317, DE 13 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1316
LEI Nº 1.316, DE 13 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1315
LEI Nº 1.315, DE 13 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1314
LEI Nº 1.314, DE 13 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1313
LEI Nº 1.313, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Victor Graeff - COMDEPEDEVG e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2011
Lei Municipal Nº 1312
LEI Nº. 1.312, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (Um) Médico Ginecologista, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2011
Lei Municipal Nº 1311
LEI Nº. 1.311, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2011
Lei Municipal Nº 1310
LEI Nº. 1.310, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinados a Manutenção do Consórcio de Segurança Pública e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2011
Lei Municipal Nº 1309
LEI Nº 1.309, DE 29 DE MARÇO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.350,21 (quatro mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte e um centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1308
LEI Nº 1.308, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia , nos termos da Lei Municipal nº...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1307
LEI N° 1.307, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Médico Ginecologista, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1306
LEI Nº 1.306, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1305
LEI Nº 1.305, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada ao prolongamento da Rua 7 de setembro.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1304
LEI Nº 1.304, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.255,00 (quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), destinado as despesas de Aquisição de Área Urbana, altera...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011