Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1592
LEI Nº 1.592 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 14.856,21 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.” CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2014
Lei Municipal Nº 1591
LEI Nº 1.591 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2014
Lei Municipal Nº 1.593
LEI Nº 1.593 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Victor Graef” – APAE, e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2014
Lei Municipal Nº 1.592
LEI Nº 1.592 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 14.856,21 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.” CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2014
Lei Municipal Nº 1590
LEI Nº 1.590 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), firmar Convênios de Repasse de Auxílio Financeiro à SERG-Sociedade Esportiva Rio Grande, CTG- Centro de Tradições Gaúchas e APAE-Associação...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1589
LEI Nº 1.589 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01(Um) Auxiliar de Serviços Externos”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1588
LEI Nº 1.588 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1587
LEI Nº 1.587 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1586
LEI Nº 1.586 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Inclui códigos, ações e metas e Altera ações e metas no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, conforme a Lei Municipal nº. 1.495/13 e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1585
LEI Nº 1.585 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de VICTOR GRAEFF, através do Poder Executivo, abrir Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação de Estudantes Universitários...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1584
LEI Nº 1.584 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Inclui nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL, Lei Municipal nº. 1.495/13, e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Lei Municipal nº. 1.504/2013, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”. CLAUDIO AFONSO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 10 . 2014
Lei Municipal Nº 1583
LEI Nº 1.583 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências.” CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 09 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2014
Lei Municipal Nº 1582
LEI Nº 1.582 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra pública realizada que enumera” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 09 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2014
Lei Municipal Nº 1581
LEI Nº 1.581 DE 26 DE AGOSTO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), destinado a adequação e modernização da UBS e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2014
Lei Municipal Nº 1580
LEI Nº 1.580 DE 26 DE AGOSTO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2014