Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1423
LEI Nº 1.423, DE 12 DE JUNHO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Ensino, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 1422
LEI N° 1.422, DE 12 DE JUNHO DE 2.012 Gabinete do Prefeito “Abre um crédito especial, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), destinado à devolução de saldo financeiro do Convênio firmado com a Defesa Civil e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 1421
LEI N° 1.421, DE 12 DE JUNHO DE 2.012 Gabinete do Prefeito “Abre um crédito especial, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), destinado à devolução de saldo financeiro do Convênio nº. 171/2011 e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 1420
LEI Nº 1.420, DE 01 DE JUNHO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2012, e da outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 06 . 2012
Lei Municipal Nº 1419
LEI Nº 1.419, DE 21 DE MAIO DE 2.012 Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Atendente Legislativo”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2012
Lei Municipal Nº 1418
LEI Nº 1.418, DE 21 DE MAIO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2012
Lei Municipal Nº 1417
LEI N° 1.417, DE 21 DE MAIO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Abre um crédito especial, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), destinado a atender despesas com a manutenção do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2012
Lei Municipal Nº 1416
LEI N° 1.416, DE 21 DE MAIO DE 2.012 Gabinete do Prefeito “Abre um crédito especial, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), destinado a atender despesas com a manutenção do Programa IGD – SUAS e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2012
Lei Municipal Nº 1415
LEI N°. 1.415, DE 30 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012 no valor de R$ 629.975,19.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1414
LEI N°. 1.414, DE 30 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S. A. – Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura, obra civil e equipamentos.” PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1413
LEI Nº. 1.413, DE 25 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), destinado à execução do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1412
LEI N°. 1.412, DE 25 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012 no valor de R$ 682.975,00.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1411
LEI N°. 1.411, DE 25 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S. A. – Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura, obra civil e equipamentos.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1410
LEI N°. 1.410, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Gabinete do Prefeito “Abre um Crédito Especial destinado a execução do Convênio nº 033/2011- Consulta Popular – FPE 691/2011, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1409
LEI Nº. 1.409, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012