Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1943
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR(A) DE LÍNGUA INGLESA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1942
ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 625 DE 02 DE MAIO DE 2003, CRIA DOIS CARGOS DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1941
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1940
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1939
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR (A): DE LÍNGUA PORTUGUESA, DE HISTÓRIA E ANOS INICIAIS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1938
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1937
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1936
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A ANISTIA, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2021