Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1504
LEI Nº 1504, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1503
LEI Nº 1503, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Institui a Taxa de Participação e Multa, por Sanção, no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA de Victor Graeff/RS e Taxas para Participação nos demais eventos realizados na Praça Tancredo de Almeida Neves”. CLAUDIO AFONSO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1502
LEI Nº 1502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 2 (dois) Médicos Clínicos Geral com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 1501
LEI Nº 1501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Incluir Programas de Governo, Descrição dos Objetivos do Programa e Ações no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL ANUAL 2014/2017 e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 1500
LEI Nº 1.500, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Gabinete da Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 10 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2013
Lei Municipal Nº 1499
LEI Nº 1499, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Cria o “Comitê de Investimentos dos recursos Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff – FPSM. ” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 1498
LEI Nº 1498, 24 DE SETEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO Denomina de Casa da Cultura “Ivar José Roessler” o nome oficial da Casa da Cultura localizada no Município de Victor Graeff e dá outras providências. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 1497
LEI Nº 1497 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte de imóvel localizado no distrito industrial e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 1496
LEI Nº 1496 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 624/2003 de 02 de maio de 2003” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 1495
LEI Nº 1495, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Victor Graeff/RS, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2013
Lei Municipal Nº 1494
LEI Nº 1494, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 2013
Lei Municipal Nº 1493
LEI Nº 1493, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse ao município de Tapera, através de seu respectivo Poder Executivo para a efetivação de pagamento referente aos meses de janeiro a julho de 2013, para execução de serviços e cooperação...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 2013
Lei Municipal Nº 1492
LEI Nº 1492, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 122.125,93 (cento e vinte e dois mil, cento e vinte cinco reais noventa e três centavos) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 2013
Lei Municipal Nº 1491
LEI Nº 1491, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais....
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 2013
Lei Municipal Nº 1490
LEI Nº 1490 DE 23 DE AGOSTO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Enfermeiro com carga horária de 40 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2013