Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1988
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1985, DE 27 DE JULHO DE 2022....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA EM CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1986
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 212, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1985
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1984
ALTERA O INCISO III, DO ART. 24º, DA LEI Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF - RS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERÁRIO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE LIMPEZA EXTERNA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO NÚCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO À CULTURA DE VICTOR GRAEFF/RS, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª JULI FEST, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FISCAL AMBIENTAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE LIMPEZA EXTERNA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE ENSINO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1976
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1974
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 05 . 2022