Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AUXILIARES DE LIMPEZA EXTERNA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PERÍODO DETERMINADO, DE 01 (UM) MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2000
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES (A) (01) UM DE LÍNGUA PORTUGUESA, (01) UM DE HISTÓRIA, (01) UM DE LÍNGUA INGLESA E (04) QUATRO DE ANOS INICIAIS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 626 DE 09 DE MAIO DE 2003, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL 30H, FISCAL DE OBRAS E DE POSTURAS, EXTINGUE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1997
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS E 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1996
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 1.082 DE 28 DE ABRIL DE 2009, REVOGA SEUS INCISOS I, II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1994
INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, DE CANASTRA E PARA O I FESTIVAL DA CANÇÃO-CANTA VICTOR GRAEFF- CIDADE DA MAIS BELA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1993
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO ALCOOLISMO - VIDA REAL DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 1992
ALTERA O § 1º, DO ART. 19 DA LEI N° 1.724, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 1991
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 626 DE 09 DE MAIO DE 2003, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO GERAL, MÉDICO CLINICO GERAL 40H E FISCAL DE OBRAS E DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 212, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.755 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2022