Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1534
LEI Nº 1534, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), destinado a Construção de Quadra Escolar – PAC 2 e dá outras providências. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1533
LEI Nº 1533, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (Três) Motorista/Operador de Máquinas e 01 (um) Assistente Social”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1532
LEI Nº 1532, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Veículo Novo equipado como Ambulância, para Transporte de Pacientes e dá outras providências”....
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1531
LEI Nº 1531, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Veículo Novo tipo Van, para Transporte de Pacientes e dá outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1530
LEI Nº 1530, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a AVEU”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1529
LEI Nº 1529, DE 10 DE MARÇO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
Lei Municipal Nº 1528
LEI Nº 1528, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 13º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2014
Lei Municipal Nº 1527
LEI Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2014, e da outras providências”. ...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2014
Lei Municipal Nº 1526
LEI Nº 1526, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2014, e da outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2014
Lei Municipal Nº 1525
LEI Nº 1525, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 1524
LEI Nº 1.524, DE 15 DE JANEIRO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Altera o Art. 13 e os §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 624/2003”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 01 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2014
Lei Municipal Nº 1523
LEI Nº1523, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Altera anexo da Lei Municipal nº 685/2003, que determina as alíquotas do ISSQN (letra B, item IV) e tabela de valores fixos - Taxa de Expediente (item 5) ”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1522
LEI Nº 1522, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1521
LEI Nº 1521, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito Institui a Unidade de Referência Municipal - URM e dá outras providências CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1520
LEI Nº 1520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Imóvel Público a Câmara Municipal de Vereadores”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2013