Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1958
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CTG GALDINO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1957
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ALIANÇA DE LINHA JACUÍ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1956
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOC. DESCO. RECREATIVA E CULTURAL VICTORENSE LTDA - SODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1955
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DE CANTO CORO MISTO 20 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1954
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1953
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1952
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG GALDINO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1951
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º, NA LEI Nº 654 DE 18 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1950
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO NÚCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO À CULTURA DE VICTOR GRAEFF/RS, PARA O AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DO 20º FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MOTORISTAS/OPERADORES DE MÁQUINAS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1947
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 626 DE 09 DE MAIO DE 2003, CRIA CARGO DE PSICÓLOGO, EXTINGUE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1946
CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1945
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.106, DE 27 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1944
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PREFEITO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 02 . 2022