Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1154
LEI Nº 1.154, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado a execução do Programa PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS – NOSSAS CIDADES e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1153
LEI Nº 1.153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), destinado a despesas de Passagens e de locomoção, e eventuais indenizações e restituições, pelo recurso IGD, e dá outras providências.” PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1152
LEI Nº 1.152, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado a aquisição de 1 veículo novo, duas portas, 1.000 Cilindradas e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1151
LEI Nº 1.151, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1150
LEI Nº 1.150, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Inclui Artigos 4° - A e B e §§ na Lei Municipal nº 624/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1149
LEI Nº 1.149, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera artigo 6° da Lei Municipal nº 626/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1148
LEI Nº 1.148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Brigada Militar/RS com interveniência da FAMURS, e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1147
LEI Nº 1.147, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Inclui Artigo 9° - A e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 625/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1146
LEI Nº 1.146, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Estabelece Novo Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais até 31.03.2010”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1145
LEI Nº 1.145, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), destinado a manutenção e equipamento do Gabinete Odontológico da Unidade Básica de Saúde - Centro, altera objetivo e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1144
LEI Nº 1.144, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), destinado a aquisição de 1 veículo novo, duas portas, 1.000 Cilindradas e dá outras providências”. PAULO LOPES...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1143
LEI N° 1.143, 01 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Estabelece o troféu rotativo e comemorativo aos 20 anos de inauguração do Ginásio Municipal POLIVAR”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1142
LEI Nº l.l42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Dispões sobre a Implantação no Município de Victor Graeff o Programa de Planejamento Familiar, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1141
LEI Nº 1.141, DE 21 DE SETEMBO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Victor Graeff RS, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2009
Lei Municipal Nº 1140
LEI Nº 1.140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 09 . 2009