Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1564
LEI Nº 1.564 DE 10 DE JUNHO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (Três) Motorista/Operador de Máquinas”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 1563
LEI Nº 1.563 DE 10 DE JUNHO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade de Passo Fundo – FUPF, e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 1562
LEI Nº 1.562 DE 27 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1561
LEI Nº 1.561 DE 27 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1560
LEI Nº 1.560 DE 27 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Altera o Art.118, inciso VI, letra c, da Lei Municipal nº 080/92, a qual estabelece o Código Tributário do Município de Victor Graeff, consolida a legislação tributária e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1559
LEI Nº 1.559 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção para o CTG Galdino Marques e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1558
LEI Nº 1.558 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1106/09, que institui programa de vales alimentação aos Servidores públicos municipais de Victor Graeff, e dá outras providências”. GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1557
LEI Nº 1.557 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), destinado à aquisição de um trator agrícola e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1556
LEI Nº 1.556 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 180.840,05 (cento e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e cinco centavos) e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1555
LEI Nº 1.555 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.596,06 (Seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos), destinado a custear despesas do Conselho Tutelar e Atenção Básica e dá outras providências”. ...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1554
LEI Nº 1.554 DE 13 DE MAIO DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Altera a Lei Municipal n° 626/2003 de 09 de Maio de 2003, para inclusão do Capitulo IV – Das Concessões em face do Quadro de Cargos do Poder Executivo de Victor Graeff”. GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2014
Lei Municipal Nº 1553
LEI Nº 1.553, DE 29 DE ABRIL DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Reajusta Subsidio de Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providencias.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 1552
LEI Nº 1.552, DE 29 DE ABRIL DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2014 e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 1551
LEI Nº 1.551, DE 29 DE ABRIL DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014
Lei Municipal Nº 1550
LEI Nº 1.550, DE 29 DE ABRIL DE 2014. GABINETE DO PREFEITO “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 04 . 2014