Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1408
LEI Nº. 1.408, DE 25 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Altera a redação do §1° do art. 1° da Lei Municipal n° 1.390/12, de 14 de março de 2012”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1407
LEI Nº. 1.407, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um ) Professor, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1406
LEI Nº. 1.406, DE 25 DE ABRIL DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.401/12, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1405
LEI N°. 1.405, DE 13 DE ABRIL DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.083/09, de 28/04/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1404
LEI N°. 1.404, DE 13 DE ABRIL DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 04 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2012
Lei Municipal Nº 1403
LEI Nº. 1.403, DE 27 DE MARÇO 2.012. Gabinete do Prefeito “Altera a redação da Lei n° 1.390 de 14 de março de 2012”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1402
LEI Nº. 1.402, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um ) Professor, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1401
LEI Nº. 1.401, DE 27 DE MARÇO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1400
LEI Nº 1.400, DE 27 DE MARÇO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1399
LEI Nº. 1.399, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1398
LEI Nº 1.398, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1397
LEI Nº 1.397, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1396
LEI Nº. 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um ) Professor, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1395
LEI Nº 1.395, DE 22 DE MARÇO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional, no valor de R$ 160.292,00”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2012
Lei Municipal Nº 1394
LEI N° 1.394, DE 14 DE MARÇO DE 2.012. Gabinete do Prefeito. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) auxiliar de ensino, nos termos da Lei Municipal n° 530/2002, e dá outras providências.” PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 2012