Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1215
LEI Nº. 1.215, DE 11 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacui – COMAJA, e da outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1214
LEI Nº 1.214, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1213
LEI Nº 1.213, DE 19 DE ABRIL DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 109,51 (cento e nove reais e cinqüenta e um centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1212
LEI N° 1.212, DE 19 DE ABRIL DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), destinado a despesas da conclusão da obra do Ginásio Poliesportivo de São José da Glória, e dá outras providências.” PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1211
LEI Nº 1.211, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Gabinete do Prefeito “Inclui nova Meta e Objetivo no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1209
LEI Nº 1.209, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Gabinete do Prefeito “Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2° da Lei 383/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1208
LEI Nº 1.208, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores Portugues e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1207
LEI Nº 1.207, DE 19 DE ABRIL DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Abre Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais), destinado a execução do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 04 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2010
Lei Municipal Nº 1200
LEI Nº 1.200, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza a criação e implantação do Regulamento para realização e participação no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA no município de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1206
LEI Nº. 1.206, DE 09 DE MARÇO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1205
LEI Nº. 1.205, DE 09 DE MARÇO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.924,02 (dezesseis mil, novecentos e vinte quatro reais e dois centavos), destinado a devolução de saldo financeiro a União...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1204
LEI Nº. 1.204, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2010”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1203
LEI Nº. 1.203, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1202
LEI N° 1.202, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1201
LEI Nº 1.201, DE 01 DE MARÇO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Institui a Taxa de Participação e Multa por Sanção no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA de Victor Graeff/RS e Taxas para Participação em demais eventos realizados na Praça Municipal Tancredo de Almeida...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2010