Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO (A), POR PERÍODO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 2015
SUBSTITUI O ANEXO VI, DA LEI Nº 2.009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 2014
INCLUI O § 4º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860, DE 06 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF, PARA PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.936 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2010
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AUXILIAR DE LIMPEZA EXTERNA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1755/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ANEXO V - TABELA DE VALORES, ALÍQUOTAS E FORMULAS - TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392 DE 14 DE MARÇO DE 2012, EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2022