Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 2033
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO NÚCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO À CULTURA DE VICTOR GRAEFF/RS, PARA O AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DO 21º FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2032
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.916, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2031
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.106, DE 27 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2030
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PREFEITO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2029
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2028
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2027
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO VICTORENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AVEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CTG GALDINO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DE CANTO CORO MISTO 20 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ALIANÇA DE LINHA JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOC. DESCO. RECREATIVA E CULTURAL VICTORENSE - SODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG GALDINO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO VICTORENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - AVEU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2023