Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1303
LEI Nº 1.303, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera texto no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1302
LEI Nº 1.302, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1301
LEI Nº 1.301, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Objetivos e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1300
LEI Nº 1.300, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores Língua Portuguesa, nos termos da Lei Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1299
LEI N° 1.299, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1298
LEI Nº 1.298, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1297
LEI Nº 1.297, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº 624/2003 e da outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1296
LEI Nº 1.296, DE 10 DE MARÇO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com Outros Serviços de Terceiros – PF, com recursos do Programa Piso...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1295
LEI Nº 1.295, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (Um) Médico Veterinário, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 1294
LEI Nº 1.294, DE 26 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinqüenta reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2011
Lei Municipal Nº 1293
LEI Nº 1.293, DE 26 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências.” SADI...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2011
Lei Municipal Nº 1292
LEI Nº 1.292, DE 26 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Inclui Novo Projeto/Atividade no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes neste Ano.” SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em Exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2011
Lei Municipal Nº 1291
LEI Nº 1.291, DE 17 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 176.390,95 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 01 . 2011
Lei Municipal Nº 1290
LEI Nº 1.290, DE 17 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências”. SADI PAULO MENEGAZ,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 01 . 2011
Lei Municipal Nº 1289
LEI Nº 1.289, DE 17 DE JANEIRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.946,91 (Vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 01 . 2011