Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1244
LEI N.º 1.244, DE 29 DE JUNHO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1243
LEI N°. 1.243, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1242
LEI Nº 1.242, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1241
LEI Nº 1.241, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis urbanos e rurais, edificados ou não, locados ou arrendados pela Administração a terceiros”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1240
LEI Nº 1.240, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1239
LEI Nº 1.239, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), destinado a Manutenção e Custeio do Auxílio Alimentação ao Servidor Municipal do Poder Legislativo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1238
LEI Nº 1.238, DE 25 DE MAIO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA vigente – ANEXO I, no Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00137 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1237
LEI Nº 1.237, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00137 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1236
LEI N° 1.236, DE 25 DE MAIO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Cria o Cargo de Assessor Legislativo Especial, dispõe sobre suas atribuições, carga horária e forma de recrutamento”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1235
LEI N° 1.235, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito . “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 38,29 (trinta e oito reais e vinte e nove centavos), destinado ao pagamento de Obras e Instalações e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1234
LEI N° 1.234, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito Altera o valor interno da Receita de Capital, constante no item I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA do artigo 2º da Lei nº. 1.175, de 22 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1233
LEI N° 1.233, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Manutenção do Ensino Infantil, com recursos do FUNDEB – 60% e dá outras providências”. PAULO LOPES...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1232
LEI N° 1.232, DE 25 DE MAIO DE 2010. Gabinete do Prefeito Institui o “DIA DO CLIENTE” no calendário oficial do município de Victor Graeff/RS. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1231
LEI Nº 1.231, DE 25 DE MAIO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a atender despesas de Outros Serviços de Terceiros – PJ, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.” PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 1230
LEI Nº 1.230, DE 25 DE MAIO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), destinados a atender despesas com manutenção do Programa Apoio a Rede Hospitalar - Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010