Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1348
LEI N°1.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Cria o Adicional por Grau de Titulação para servidor titular de cargo de Auxiliar de Ensino”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1347
LEI Nº 1.347, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o município de Victor Graeff adquirir materiais de construção para construir uma casa de moradia para a família de NELCI MALLMANN dentro do Programa de Manutenção de Assistência a Pessoas Carentes”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1346
LEI Nº 1.346, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera incisos I e II do art. 5° da Lei Municipal n° 1.313/11, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Victor Graeff - COMDEPEDEVG e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1345
LEI Nº 1.345, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Victor Graeff.” Art. 1º. Os serviços de farmácias e drogarias do Município de Victor Graeff passam a ser considerados serviços públicos essenciais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1344
LEI Nº 1.344, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 624, de 2003, nº 625, de 2003 e nº 626, de 2003”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1343
LEI Nº 1.343, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), destinado atender pagamentos de ações contra o Poder Legislativo e Sentenças Judiciais – Precatórios...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1342
LEI Nº 1.342, DE 09 DE AGOSTO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101 – ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1341
LEI Nº 1.341, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101 – ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 1340
LEI Nº 1.340, DE 21 DE JULHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS E MAIOR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1339
LEI Nº 1.339, DE 21 DE JULHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Inclui nova Ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1338
LEI Nº 1.338, DE 21 DE JULHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 19.435,38 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado a Ampliação do Hospital Municipal (PADU), e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1337
LEI Nº 1.337, DE 21 DE JULHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Inclui Novo Projeto/Atividade no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1336
LEI DE Nº 1.336, DE 21 DE JULHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MAIOR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1335
LEI Nº 1.335, DE 21 DE JULHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 94.401,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), destinado a aquisição de Equipamento e Material Permanente - E.P. nº 31730008,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1334
LEI Nº 1.334, DE 21 DE JULHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), destinado a devolução de Saldo Financeiro e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011