Leis Municipais
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2017
Lei Municipal Nº 1742
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1739
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 24/10/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2017
Lei Municipal Nº 1737
LEI Nº 1737 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Victor Graeff, e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1736
LEI Nº 1736 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Altera dispositivos da Lei Municipal no 626/2003, cria o cargo de Fonoaudiólogo no Quadro de Cargos e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS em Exercício, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1735
LEI Nº 1735 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e Fisioterapeuta, e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS em Exercício, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1734
LEI Nº 1734 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Altera e dá nova redação ao parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 624, de 2003, e dá outras providências.” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS em Exercício, no uso de suas atribuições legais....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 1733
LEI Nº 1733 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. ” GILMAR FRANCISCO APPELT, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS em Exercício, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2017