Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1717
LEI Nº 1.717 DE 09 DE MAIO DE 2017 GABINETE DO PREFIETO “Reajusta Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2017
Lei Municipal Nº 1716
LEI Nº 1716 DE 09 DE MAIO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2017
Lei Municipal Nº 1715
LEI N.º 1.715 DE 09 DE MAIO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “ESTABELECE AS NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS OU PROMOÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS, COM CARATER TRANSITORIO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2017
Lei Municipal Nº 1714
LEI Nº 1.714 DE 09 DE MAIO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Altera o Art. 58, dá nova redação aos Incisos I, III e IV, e ao §2º acrescenta o Inciso V na Lei nº 624/2003 e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 05 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2017
Lei Municipal Nº 1713
LEI Nº 1713, DE 25 DE ABRIL DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, um Coordenador do CRAS e um Psicólogo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 1712
LEI Nº 1712, DE 25 DE ABRIL DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de (01) UM Auxiliar de Ensino”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 1711
LEI MUNICIPAL N° 1711 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Gabinete do Prefeito “Cria Função Gratificada para os integrantes do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff– RPPS.“ CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 1710
LEI MUNICIPAL Nº 1710 DE 11 DE ABRIL DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Altera e dá nova redação ao Art. 1o, § 2o e 3o da Lei Municipal no 1.707, de 14 de março de 2017 e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2017
Lei Municipal Nº 1709
LEI N° 1.709/2017 , DE 28 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Altera dispositivos da Lei Municipal no 626/2003, cria os cargos de Coordenador do CRAS-Centro de Referência e Assistência Social e Psicólogo no Quadro de Cargos e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2017
Lei Municipal Nº 1708
LEI Nº 1.708/17, DE 28 DE MARÇO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de VICTOR GRAEFF RS, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.637,60 (Quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para repasse de Contribuição à Associação Victorense de Estudantes Universitários/AVEU...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2017
Lei Municipal Nº 1707
LEI Nº 1707, DE 14 DE MARÇO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de até 03 (três) Motoristas/Operador de Máquinas”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2017
Lei Municipal Nº 1706
LEI N° 1706 DE 02 DE MARÇO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 16º Festival Nacional da Cuca com Linguiça...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 1705
LEI Nº 1705, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GABINETE DO PREFEITO “Altera o parágrafo §3º e § 4° do art. 57 da Lei Municipal nº 624/2003 de 02 de maio de 2003”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 1704
LEI N° 1704, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria mais três cargos de Auxiliar de ensino no Quadro de Cargos e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 1703
LEI N° 1703 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO “Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997 e dá outras providências.” GILMAR...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2017