Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1109
LEI Nº 1.109, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.822,49 (quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), destinado ao pagamento de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1108
LEI N° 1.108, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargos de Médico Clínico Geral e Pediatra, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1107
LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 22 da Lei Municipal nº 625/2003, a qual Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e Cria Funções Gratificadas – FG na Tabela de Cargos, e dá outras providências”....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1106
LEI Nº 1.106, DE 27 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1105
LEI Nº 1.105, DE 27 DE MAIO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), destinado a Manutenção e Custeio do Auxílio Alimentação ao Servidor Municipal e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1104
LEI Nº 1.104, DE 27 DE MAIO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA vigente – ANEXO I, no Órgão 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o PROGRAMA 00137-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1103
LEI Nº 1.103, DE 27 DE MAIO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o PROGRAMA 00137-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1102
LEI Nº 1.102, DE 27 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera item 06 da Lei Municipal nº 1.061/09, do Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2009”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1101
LEI Nº 1.101, DE 27 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera a redação dos Artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 467 de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1100
LEI 1100 DE 12 DE MAIO DE 2009 GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com manutenção e ativação de Poço Artesiano na Comunidade de Linha Franck” PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1099
LEI Nº 1099, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza a concessão de uso de prédio de propriedade do município, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1098
LEI Nº 1098, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Concede reposição do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1097
LEI Nº1097, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Concede Reposição aos Vencimentos do Pessoal Regido pelo Regime Jurídico Estatutário, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1096
LEI Nº1096, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Altera o Piso Remuneratório no âmbito do Poder Executivo local, criado pela Lei Municipal nº 534/2002, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1095
LEI Nº 1095 DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Reajusta Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2009 e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009