Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1363
LEI N° 1.363, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Abre um Crédito Especial destinado a execução do Contrato de Adesão firmado com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí - COMAJA, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1362
LEI N° 1.362, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Inclui nova ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1361
LEI Nº 1.361, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária Leiteira em Victor Graeff - PROLEITE e cria o Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira - FAP – LEITE e da outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 1360
LEI Nº. 1.360, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.011 GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 1359
LEI Nº 1.359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 1358
LEI Nº 1.358, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Vigilante em Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 1357
LEI Nº 1.357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a aplicação da Contrapartida no Programa Estadual de Assistência Social – PEAS 2011 e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1356
LEI Nº 1.356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1355
LEI Nº 1.355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1354
LEI N° 1.354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1353
LEI Nº 1.353, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado atender pagamentos de Indenizações e Restituições no Poder Legislativo e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1352
LEI N° 1.352, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Abre um Crédito Especial destinado a execução do Convênio nº 112/2010- Consulta Popular – FPE 1618/2010, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1351
LEI N° 1.351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargos de Nutricionista e Vigilante em Saúde, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1350
LEI Nº 1.350, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito Altera os §§ 1° e 3° do art. 18 da Lei Municipal n° 341/99, de 23 de dezembro de 1999, a qual reformou a Lei n° 085/90 que Criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2011
Lei Municipal Nº 1349
LEI N° 1.349, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria um cargo de Viveirista e suprime um cargo de Jardineiro, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2011