Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1169
LEI Nº 1.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 337/1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1168
LEI Nº 1.168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza ao Município a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1167
LEI N° 1.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Assistencial com a Transportadora – Viação OURO E PRATA S/A, para concessão de Vale-Saúde a População Victorense, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1166
LEI N° 1.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1165
LEI Nº 1.165, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE VICTOR GRAEFF”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1164
LEI Nº 1.164, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Revoga Lei n° 1.146/09, de 13 de outubro de 2009, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1163
LEI N° 1.163, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito ...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1162
LEI Nº 1.162, 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com a realização das Festividades do Natal Solidário 2009”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1161
LEI Nº 1.161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Dá nova redação ao art. 2º e § 2° e inclui § 4° no mesmo artigo; art. 10°; § 3° do art. 13º e art. 14° da Lei 337/1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1160
LEI Nº 1.160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza ao Município a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1159
LEI N° 1.159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1158
LEI N° 1.158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a doação de área imóvel e outorgar a escritura de terreno na área do Distrito Industrial do Município de Victor Graeff e dá outras providencias.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1157
LEI Nº 1.157, 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 1156
LEI Nº_1.156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009
Lei Municipal Nº 1155
LEI Nº 1.155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera Metas no PPA – Plano Plurianual, vigente no período de 2010 a 2013”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 10 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 10 . 2009