Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1139
LEI Nº 1.139, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com A Empresa Vivo S/A e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1138
LEI Nº 1.138, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1137
LEI Nº 1.137, DE 25 DE AGOSTO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais), destinado a execução do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1136
LEI N° 1.136, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Cria o cargo de Coordenador de Manutenção do Patrimônio Público, disposto no Art. 14 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff,...
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24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1135
LEI Nº 1.135, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2009”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1134
LEI Nº 1.134, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
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24 . 08 . 2009
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25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1133
LEI Nº 1.133, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente e dá outras providências.” PAULO LOPES...
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24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1132
LEI Nº 1.132, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal nº 559/02, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
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24 . 08 . 2009
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25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1131
LEI Nº 1.131, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o TRE”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
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24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1130
LEI N° 1.130, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1129
LEI Nº 1.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação entre Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SENAI -RS, a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff - ACIVIG...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1128
LEI Nº 1.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.120 de 09 de Julho de 2009 e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1127
LEI Nº 1.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinado ao Repasse de Contribuições à Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, altera o Objetivo...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1126
LEI Nº 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.386,68 (Cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais, sessenta e oito centavos), destinados a aquisição de Materiais para...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1125
LEI Nº 1.125, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Organiza, no âmbito do Município de VICTOR GRAEFF, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – SMDC, mediante a instituição do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009