Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1378
LEI Nº. 1.378, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2010 a 2013 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, vigentes”. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em Exercício do município de Victor Graeff, Estado do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1377
LEI Nº. 1.377, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), alterar Objetivo no Orçamento Programa de 2012, visando a Aquisição de Uma Área de Terras Rurais e dá...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1376
LEI N° 1.376, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Inclui nova ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências”. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em Exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1375
LEI Nº 1.375, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar Objetivo no Orçamento Programa de 2012, visando a Contrapartida para execução de Convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências”. SADI PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1374
LEI Nº. 1.374, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), destinado a execução do Projeto firmado com o Ministério da Saúde e dá outras providências”. SADI...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1373
LEI Nº 1.373, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.012. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), destinado a execução do Convênio firmado com a Secretaria de Estado e do Esporte e Lazer - FUNDERGS...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1372
LEI N° 1.372, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Gabinete do Prefeito “Inclui novas ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em Exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1371
LEI N° 1.371, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Gabinete do Prefeito Regulamenta no Município de Victor Graeff a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 13.761/2011, e dá outras providências. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2012
Lei Municipal Nº 1370
LEI Nº 1.370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza aquisição de imóvel pelo Município”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1369
LEI Nº 1.369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1368
LEI Nº 1.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Constitui o Plano de Auxílio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2011/2012”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1367
LEI N° 1.367, DE 29 DE DEZEMRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1366
LEI N° 1.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1365
LEI Nº. 1.365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Denomina vias públicas do loteamento Pôr-do-Sol, próximo à Praça Municipal de Victor Graeff, bairro centro, paralelas à Avenida Cochinho, e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 1364
LEI Nº. 1.364, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Estabelece o agendamento prévio telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do município.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2011