Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1094
LEI Nº 1094 DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1093
LEI N° 1093, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo Secretário Municipal e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1092
LEI 1092, DE 12 DE MAIO DE 2.009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.360,00 (Oitenta mil, trezentos e sessenta reais), destinado a...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1091
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 24 DE ABRIL DE 2.009. GABINETE DO PREFEITO “Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente – ANEXO I, o Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1090
LEI Nº1090, DE 12 DE MAIO DE 2.009. GABINETE DO PREFEITO “Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, o Órgão 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1089
LEI Nº1089 , DE 12 DE MAIO DE 2.009 GABINETE DO PREFEITO “Altera na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui a Atividade 2.104 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AMBIENTAL”. PAULO LOPES...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1088
LEI Nº 1.088, DE 12 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui o Programa 103-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1087
LEI MUNICIPAL 1087 DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui o Programa 103-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1086
LEI N°1086, DE 12 DE MAIO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1085
LEI Nº 1.085, DE 04 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito com o Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, tributos do PASEP, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1084
LEI Nº 1.084, DE 04 DE MAIO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito da cota patronal das parcelas de DEZ/05, 13º SAL./05, JAN/06 a DEZ/06 e 13º SAL./06, bem como do débito correspondente a correção monetária e juros...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 2009
Lei Municipal Nº 1083
LEI Nº 1083, DE 28 DE ABRIL DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
Lei Municipal Nº 1082
LEI N° 1082, DE 28 DE ABRIL DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre a criação dos cargos de Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Agentes Comunitárias de Saúde e Assistente Social”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
Lei Municipal Nº 1081
LEI Nº 1.081, DE 14 DE ABRIL DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) técnico (a) enfermagem e um (a) auxiliar de ensino, nos termos da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2009
Lei Municipal Nº 1080
LEI MUNICIPAL Nº1.080 de 30 DE MARÇO DE 2009 GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”. PAULO LOPES...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2009