Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1199
LEI N° 1.199, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), destinado a implementação de programas de habitação para a população de baixa renda, conforme Lei 1.161...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1198
LEI N° 1.198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a execução de APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1197
LEI N° 1.197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a despesas de Material de Consumo, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.” PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1196
LEI Nº 1.196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Altera a redação do Anexo I - Descrição de Cargos DCA/CC – Coordenador da COMPAQ, da Lei Municipal nº 806/2005, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1195
LEI N°. 1.195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre alteração do número do cargo de Médico - Pediatra”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 1194
LEI N° 1.194, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Altera valor do vencimento dos cargos de Diretor de Desporto e Juventude e do Diretor de Cultura e Turismo dispostos no Art. 14 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1193
LEI Nº 1.193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1192
LEI N° 1.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a devolver ao Estado Recurso do Programa Inverno Gaúcho, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), por não ter aderido ao programa, e...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1191
LEI N° 1.191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 1190
LEI Nº 1.190, 26 DE JANEIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, três Operários(as) nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. SADI PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1189
LEI Nº 1.189, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “AUTORIZA a concessão de auxilio financeiro para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Exercício de 2010”. SADI PAULO MENEGAZ,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1188
LEI N° 1.188, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre alteração do número do cargos de Médico”. SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63 da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1187
LEI Nº 1.187, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade do município” SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito Municipal em exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1186
LEI Nº. 1.186, DE 26 DE JANEIRO DE 2.010. “Altera Art. 11 da Lei 1.157 de 11 de Novembro de 2009, que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 - LDO.” SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito em exercício do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1185
LEI MUNICIPAL Nº 1.185 E 15 DE JANEIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), destinado a despesas de Prestação de Serviço-Pessoa Física, pelo recurso ASPS e Outras Despesas Variáveis...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010