Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1519
LEI Nº 1519 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 02 (dois) Operários; até 02 (dois) Auxiliar de Serviços Externos; até 02 (dois) Auxiliar...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1518
LEI Nº 1518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Distrito Industrial”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1517
LEI Nº 1517 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Victor Graeff – RS, para o exercício de 2.014”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1516
LEI Nº 1516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Inclui nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL, Lei Municipal nº. 1.495/13, e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Lei Municipal nº. 1.504/2013, na Secretaria Municipal de Educação,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 2013
Lei Municipal Nº 1515
LEI Nº 1515, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos para habitação popular”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1514
LEI Nº 1514 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GABINETE DO PREFEITO “Altera o anexo único da lei n° 1.456/13 de 26 de fevereiro de 2013 e da outras providências” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1513
LEI Nº 1513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GABINETE DO PREFEITO “Institui, no calendário oficial do município de Victor Graeff, a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1512
LEI Nº 1512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a denominação de “Rua Guilherme Petry Sobrinho ”, localizada no Perímetro Urbano do Município de Victor Graeff e dá outras providências. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1511
LEI Nº 1511, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a denominação de “ Rua Anselmo Kaiser ”, localizada no Perímetro Urbano do Município de Victor Graeff e dá outras providências. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1510
LEI Nº 1510, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Altera Objetivos no Anexo 06 da Lei 4.320/64 do Programa de Trabalho vigente, conforme Lei Municipal nº. 1441/12, no Órgão 99 – Reserva de Contingência”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1509
LEI Nº 1509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Gabinete Do Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a execução do Projeto de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1508
LEI Nº 1508, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Inclui nova Ação, no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, Lei Municipal nº. 1435/12, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1507
LEI Nº 1507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Gabinete do Prefeito “Inclui nova Ação, no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1141/09, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1506
LEI Nº 1.506, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza a criação e implantação do Regulamento para realização e participação no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA no município de Victor Graeff, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2013
Lei Municipal Nº 1505
LEI Nº 1505, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Altera Artigos da Lei Municipal 624/2003 de02 de maio de 2003, Que implanta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2013