Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1259
LEI N° 1.259, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Inclui Parágrafo Único no Art. 1°, inclui §§ 2° e 3° no Art. 3° e altera o mesmo na Lei Municipal n° 1.079/2009, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 2010
Lei Municipal Nº 1258
LEI N° 1.258, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.010/2007, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 2010
Lei Municipal Nº 1257
LEI N° 1.257, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Altera destinação de uma parte de terras denominada de Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Felipe Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste município”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 2010
Lei Municipal Nº 1256
LEI N° 1.256, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 2010
Lei Municipal Nº 1255
LEI Nº 1.255, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado à aplicação dos Recursos do Convênio nº. 720540/2009 - Emenda Parlamentar para Aquisição...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1254
LEI Nº 1.254, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado à aplicação dos Recursos do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº. 009/2010-AIM/DFI/SEDAI,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1253
LEI Nº 1.253, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado à aplicação dos Recursos do Convênio nº. 173/10 – FUNDERGS, e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1252
LEI Nº. 1.252, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2010, e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1251
LEI Nº. 1.251, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.150,25 (dez mil, cento e cinqüenta reais e vinte cinco centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1250
LEI Nº. 1.250, DE 13 DE JULHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado à execução do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades e...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2010
Lei Municipal Nº 1249
LEI N°. 1.249, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1248
LEI Nº 1.248, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1247
LEI Nº. 1.247, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Gabinete Do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a) pediatra, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1246
LEI Nº. 1.246, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Gabinete do Prefeito “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63 da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010
Lei Municipal Nº 1245
LEI Nº. 1.245, DE 29 DE JUNHO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), destinado à devolução de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2010