Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1702
LEI Nº1702, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Geografia, 01 (um) Professor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 1701
LEI Nº 1701, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (UM) Professor de Artes nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. GILMAR...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2017
Lei Municipal Nº 1694
LEI Nº 1694 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.112,00 (oito mil cento e doze reais), destinado ao repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.” CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2016
Lei Municipal Nº 1693
LEI Nº 1693 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. GABINETE DA PREFEITO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2016
Lei Municipal Nº 1692
LEI Nº 1692 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 1691
LEI Nº 1691 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 1690
LEI Nº 1690 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 1689
LEI Nº 1689 DE 09 DE AGOSTO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2016
Lei Municipal Nº 1688
LEI Nº 1688 , 08 DE JULHO DE 2016 Gabinete do Prefeito “Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Convenio de Prestação de Serviços, que entre si fazem o Município de Victor Graeff com o Hospital Beneficência Alto Jacui e dá outras providencias.”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2016
Lei Municipal Nº 1687
LEI Nº 1687 DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado as Despesas com Pessoas Físicas e Obrigações Tributárias e Contributivas dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 1686
LEI Nº 1.686 DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (UM) Professor de Português nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 1685
LEI Nº 1.685 DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (UM) Técnico em Enfermagem”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 1684
LEI Nº 1.684 DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Altera o § 2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.626/15, que Autoriza contratar temporariamente 01(Um) Motorista Operador de Máquinas”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 1683
LEI N0 1683, DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 1682
LEI Nº 1682, DE 28 DE JUNHO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para o quatriênio de 2017/2020. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2016