Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1458
LEI N°1458, DE 12 DE MARÇO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff – ACIVG, VISANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 12° FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA e da outras providências”. CLAUDIO AFONSO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2013
Lei Municipal Nº 1457
LEI MUNICIPAL Nº 1457, DE 12 DE MARÇO DE 2.013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 42.573,17 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dezessete centavos) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2013
Lei Municipal Nº 1.458
LEI N°1458, DE 12 DE MARÇO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff – ACIVG, VISANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 12° FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA e da outras providências”. CLAUDIO AFONSO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2013
Lei Municipal Nº 1.457
LEI MUNICIPAL Nº 1457, DE 12 DE MARÇO DE 2.013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 42.573,17 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dezessete centavos) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2013
Lei Municipal Nº 1456
LEI Nº 1456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, Dispõe sobre Sanções pelas Infrações Ambientais no Município de Victor Graeff e dá outras providências” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1455
LEI Nº 1455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Serviços Externos”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1454
LEI Nº 1454, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº 771493/2012 – para aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1453
LEI Nº 1453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia, 01 (um) Professor de Lingua Estrangeira Moderna, 05 ( cinco) Professores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1452
LEI Nº 1452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 12º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça, e dá outras providências”. CLAUDIO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1451
LEI Nº 1451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o ano de 2013”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1450
LEI Nº 1450, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas de Pessoal, pelo recurso Livre, e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1449
LEI Nº 1449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.373,50(Três mil, trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), destinado a devolução de recursos do PEATE-2012 ao Estado do Rio Grande do Sul e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1448
LEI Nº 1448, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1447
LEI Nº 1447, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 665,36 (seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), destina a devolução de recursos do PEATE – 2012 ao Estado do Rio Grande Sul e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2013
Lei Municipal Nº 1446
LEI Nº 1446, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 02 (dois) Operários; até 02 (dois) Auxiliar de Serviços Externos; até 02 (dois) Auxiliar de Serviços de Saúde;...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 01 . 2013