Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1666
LEI Nº 1666 DE 11 DE ABRIL DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2016”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 1665
LEI Nº 1665 DE 11 DE ABRIL DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção para o CONSEPRO- CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 1664
LEI Nº 1664 DE 15 DE MARÇO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 1663
LEI Nº 1663 DE 15 DE MARÇO DE 2016º PREFEITO GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 1662
LEI Nº 1.662 DE 15 DE MARÇO DE 2016. GABINETE DA CÂMARA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), destinado a aquisição de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 1661
LEI Nº 1.661 DE 04 DE MARÇO DE 2016. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 15º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 03 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 03 . 2016
Lei Municipal Nº 1660
LEI Nº 1660 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Tapera, através de seu respectivo poder Executivo para Efetivação e Repasse de Verbas Orçamentárias deste para aquele, bem como para executar Serviços e Cooperação...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1659
LEI Nº 1659 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Cria no município de Victor Graeff o Programa Municipal de Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providência”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1658
LEI Nº 1658 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto a Junta de Serviço Militar do Município de Victor Graeff ”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1657
LEI Nº 1657 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER/RS”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1656
LEI Nº 1656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio de Prestação de Serviços, que entre si fazem o Município de Victor Graeff e a Rio Grande Energia S/A para arrecadação da Contribuição para custeio da iluminação publica...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1655
LEI Nº 1655 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção para o CONSEPROCONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1654
LEI Nº 1.654 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professor de Ciências ,01 (um) Professor de Filosofia nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1653
LEI Nº 1653 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 1652
LEI Nº 1.652 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Município de Carazinho para repasse de recursos para o Hospital de Caridade de Carazinho, e da outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2015