Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1124
LEI Nº 1.124, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Define o Mapeamento Descritivo e Geográfico para as 08 (oito) Micro Áreas de Atuação das ACS – Agentes Comunitárias de Saúde, do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF no município de Victor Graeff e dá...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1123
LEI Nº 1.123, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear valores com Inscrição, Divulgação, Transporte, Alimentação, Hospedagem, Troféus, Medalhas e demais despesas com a 6ª EDIÇÃO DA TAÇA GAÚCHA DE FUTSAL e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1122
LEI Nº 1.122, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul,...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1121
LEI Nº 1.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com análise de solos para famílias da localidade de Faxinal e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 1120
LEI Nº 1.120, DE 09 DE JULHO DE 2.009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais), destinado a execução de APOIO A PROJETOS DE INFRA - ESTRUTURA TURISTICA e dá outras...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1119
LEI N° 1.119, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 455,95 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), e dá outras providências”. PAULO LOPES...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1118
LEI N° 1.118, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o caput e §§ 1°, 2° e 3° do artigo 1° da Lei Municipal n° 492/01, de 29 de novembro de 2001, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Victor Graeff, e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1117
LEI N° 1.117, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.083/09, de 28/04/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1116
LEI N° 1.116, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1115
LEI Nº 1.115, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1114
LEI Nº 1.114, DE 09 DE JULHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinados a custear Passagens e Despesas com Locomoção e dá outras providências.” PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 1113
LEI N° 1.113, DE 23 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Altera o Inciso V do Art. 3° e o Organograma criado pelo Art. 4° da Lei Municipal nº 1086/2009, a qual dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1112
LEI Nº 1.112, DE 09 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear valores com Inscrição, Arbitragem, Transporte e demais despesas com a TACINHA RBS – FUTSAL 2009 e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1111
LEI Nº 1.111, DE 09 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2009, e da outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 1110
LEI Nº 1.110, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a custear despesas com Diárias, Indenizações e Restituições e dá outras providências.” PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 06 . 2009