Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1184
LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 15 DE JANEIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), destinado a despesas de Vencimentos e Vantagens Fixas e Obrigações Patronais, pelos recursos PSF-ASPS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1183
LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 15 DE JANEIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.” SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito em exercício do município de Victor Graeff, Estado do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1182
LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 15 DE JANEIRO DE 2.010. GABINETE DO PREFEITO “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.” SADI PAULO MENEGAZ, Prefeito em exercício no Município de Victor...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1181
LEI MUNICIPAL Nº 1.181 DE 15 JANEIRO DE 2.010. Gabinete do Prefeito “Altera Objetivo na LOA – Lei Orçamentária Anual vigente e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais), destinado a aquisição de um...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 1180
LEI Nº 1.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 GABINETE DO PREFEITO “Altera e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008” Art. 1º. Fica alterado o Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008 que passa a ter a seguinte redação: “ Art. 5º. O subsídio mensal dos Vereadores será pago...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1179
LEI Nº 1.179, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 GABINETE DO PREFEITO “Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal 1045/2008” SADI PAULO MENEGAZ, Vice Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1178
LEI Nº 1.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 GABINETE DO PREFEITO “Altera e dá nova redação ao § 1º do Artigo 4º da Lei Municipal 1043/2008” SADI PAULO MENEGAZ, Vice Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1177
LEI N° 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria da pavimentação de parte das Ruas Fridholdo Fischer, Edvino Pedro Loeff e Augusto Liska e de parte das Avenidas 17 de Março e Ver. Carlos De Negri, e dá outras providências”. PAULO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1176
LEI Nº 1.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Suprime § 2° do Art. 4° da Lei n° 699/03, de 24 de dezembro de 2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1175
LEI Nº 1.175, DE 22 DE DEZEMBRO 2009. Gabinete do Prefeito Estima a receita e autoriza a despesa do município de Victor Graeff RS, para o exercício de 2010 e dá outras providências. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1174
LEI N° 1.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Cria o cargo de Contínuo, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1173
LEI Nº 1.173, 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Denomina “Balduino Kohlrausch”, o nome oficial para o Ginásio Poliesportivo, localizado junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental - Marcílio Dias, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1172
LEI N° 1.172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao FUNDEB e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1171
LEI Nº 1.171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.” PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 1170
LEI Nº 1.170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis edificados locados pela Administração a terceiros”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito do Município de Victor Graeff, Estado do Rio...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009