Leis Municipais
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2021
Lei Municipal Nº 1879
LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.798/19, de 26 de fevereiro de 2019, o qual...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 01 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2021
Lei Municipal Nº 1878
LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em caráter emergencial e por tempo determinado,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 01 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 2021
Lei Municipal Nº 1877
CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 1.835 de 12 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 1875
CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO a LADIR MANN, brasileira,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 1876
CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2020
Lei Municipal Nº 1874
CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.868 de 16 de setembro de 2020, passa a vigorar acrescida do Parágrafo Único no...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 1874
CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.868 de 16 de setembro de 2020, passa a vigorar acrescida do Parágrafo Único no...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 1873
suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono e publico a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o programa de apoio e financiamento à cultura, no Município de Victor Graeff, para fins de aplicação dos recursos...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 2020
Lei Municipal Nº 1872
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.829/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1871
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 2020
Lei Municipal Nº 1870
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS NÃO RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 10 . 2020