Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1620
LEI Nº 1620 DE 12 DE MAIO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir/Desapropriar parte de Terreno Urbano, abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2015
Lei Municipal Nº 1619
LEI Nº 1619 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2015 e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1618
LEI Nº 1618 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.666,07 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para devolução de recursos financeiros à União e dá outras providências”. CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1617
LEI Nº 1617 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Concede Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1616
LEI Nº 1616 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1615
LEI Nº 1615 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1614
LEI Nº 1614 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Victor Graeff a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1613
LEI Nº 1613 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1612
LEI Nº 1612 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora Santa Júlia Billiart e dá outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1611
LEI Nº 1611 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre baixa de bens patrimoniais e dá outras providências” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu Sanciono...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1610
LEI Nº 1610, DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº 624/2003 e da outras providências”. CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1609
LEI Nº 1609 DE 28 DE ABRIL DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Atribui pagamento de gratificação aos membros dos Órgãos de deliberação coletiva do Município e dá outras providências” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1608
LEI Nº 1608, DE28 DE ABRIL DE 2015. Gabinete do Prefeito “Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2015” CLAUDIO AFONSO ALFLEN, Prefeito Municipal de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1607
LEI N° 1.607 DE 14 DE ABRIL DE 2015 Gabinete do Prefeito “Altera dispositivos na Lei Municipal n° 341/99, de 23 de Dezembro de 1999, que altera Lei 085/90, que criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR.” CLAUDIO...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 1605
LEI Nº 1.605 DE 10 DE MARÇO DE 2015. GABINETE DO PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia,01 (um) Professor Língua Estrangeira Moderna,ate 03 (três) Professores de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015