Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 1333
LEI Nº 1.333, DE 21 DE JULHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar na Lei Municipal nº. 1.321, o código da SubFunção e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1332
LEI Nº 1.332, DE 21 DE JULHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 07 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2011
Lei Municipal Nº 1331
LEI Nº. 1.331, DE 29 DE JUNHO DE 2011 Gabinete do Prefeito “Altera e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 63 da...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1330
LEI Nº 1.330, DE 29 DE JUNHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.478,15 (dezoito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), destinado a devolução de Saldo Financeiro e dá outras providências”. PAULO...
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DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1329
LEI Nº 1.329, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1328
LEI Nº 1.328, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002,...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1327
LEI Nº 1.327, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais, no valor de R$ 12.738,15 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos), firmar Convênios de Repasse de Auxílio Financeiro do COMDICA às Escolas...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1326
LEI Nº 1.326, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza a concessão de uso de área rural e de prédios de propriedade do município, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1325
LEI Nº 1.325, DE 22 DE JUNHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) destinado a devolução de saldo financeiro ao Ministério da Educação e dá outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1324
LEI Nº 1.324, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Amplia o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1323
LEI Nº 1.323, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2011, e da outras...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1322
LEI Nº 1.322, DE 14 DE JUNHO DE 2.011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 535,53 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), destinado a devolução de Saldo Financeiro...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1321
LEI Nº 1.321, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Termo de Compromisso PAC-200372/2011 e...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 06 . 2011
Lei Municipal Nº 1320
LEI Nº 1.320, DE 24 DE MAIO DE 2011. Gabinete do Prefeito “Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2011
Lei Municipal Nº 1319
LEI Nº 1.319, DE 24 DE MAIO DE 2011. Gabinete da Câmara “Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”. PAULO LOPES GODOI, Prefeito Municipal do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que...
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 05 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2011