Pauta das Comissões

Pauta da Reunião da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE)

ANEXOS

Pauta da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL (CCJ) A Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) da Câmara Municipal de Victor Graeff/RS, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de outubro de 2021, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras: -Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à: Pecuária de Leite e Corte; Criação de Aves e Suínos para corte, através de auxílio no pagamento por produção, e dá outras providências”; -Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operário por necessidade temporária de excepcional interesse público”; -Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de bens públicos inservíveis na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências”; -Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) no Capítulo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e dá outras providências”; -Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público”; -Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público”. CÂMARA DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 13 de outubro de 2021.

ANEXOS

Pauta da Reunião da Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE)

COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS, ECONOMIA E INFRAESTRUTURA (COFE) A Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara Municipal de Victor Graeff/RS, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras: -Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à: Pecuária de Leite e Corte; Criação de Aves e Suínos para corte, através de auxílio no pagamento por produção, e dá outras providências”; -Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Victor Graeff e dá outras providências”. -Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operário por necessidade temporária de excepcional interesse público”; -Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de bens públicos inservíveis na forma da Lei nº. 8.666/93 e dá outras providências”; -Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) no Capítulo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e dá outras providências”; -Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público”; -Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público”. CÂMARA DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 13 de outubro de 2021.

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