Projetos
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PL 015/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) odontólogo (a), em especial para atender ao ESF – Estratégia de Saúde da Família, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado pelo Autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 014/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 75.519,00 (Setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais) e dá outras providências ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 013/2009
“Inclui nova Meta e Objetivo no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 012/2009
“Altera o Art. 21 e suprime Parágrafo Único do mesmo artigo da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por UNânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 011/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, dois Auxiliar de Serviços Gerais e um operário, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 010/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais) e dá outras providências).”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 009/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com a realização do 8º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 008/2009
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2009
PL 007/2009
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 006/2009
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2009”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 005/2009
“Altera a redação do anexo Descrição de Cargos DCA/CC – Gerente de Cidade, da Lei Municipal nº 626/2003 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2009
PL 004/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores Portugues e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2009
PL 003/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2009
PL 002/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, em especial para atender ao ESF – Estratégia de Saúde da Família, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2009
PL 001/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2009