Resoluções

013/2011

“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº. 013 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 19/09 (segunda-feira) em decorrência do feriado alusivo à Data Farroupilha em 20/09/11 (terça-feira). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 15 de setembro de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário

ANEXOS

012/2011

“Concede Férias a Servidor”.

RESOLUÇÃO Nº. 012 DE 31 DE AGOSTO DE 2.011. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/09/2011 à 30/09/2011, ao Servidor Municipal (Serv. Efetivo Cedido) – LUIZ GILBERTO DOS SANTOS , Dir. de Expediente, da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 09/09/2008 a 08/09/2009. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 31 de agosto de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

ANEXOS

011/2011

“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº. 011 DE 21 DE JUNHO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 24/06 (sexta-feira) em decorrência do feriado de Corpus Christi em 23/06/11 (quinta-feira). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 21 de junho de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário

ANEXOS

010/2011

“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores de Victor Graeff”.

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009/2011

“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.

RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Sra. IOLE KUNZ DE LORENO, brasileira, solteira, residente e domiciliada, sito à Linha Jacuí, s/nº - Interior, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 701/2004. Art. 2º Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência, será enquadrada no Padrão Salarial CC, provimento em comissão e vencimentos mensais, conforme a RES. nº. 010/2010 de 12/05/2010. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, em 16 de março de 2011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário

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008/2011

“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.

RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 04 DE MARÇO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores na seguinte data: Parágrafo Único. Dia 07 de março de 2011 (segunda-feira). Art. 2° O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do Decreto nº. 016/2011, da Prefeitura Municipal, considerando o art. 2º da Lei Municipal nº. 423/2001, de 12 de abril de 2001. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de março de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário

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007/2011

“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.

RESOLUÇÃO Nº. 007 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. DAGNA D. W. ALTMAYER – Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Resolução nº. 004, de 04.01.2010. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 03 de março de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário

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005/2011

“Concede Férias à funcionária”.

RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 31 DE JANEIRO 2.011. Gabinete da Câmara “Concede Férias à funcionária”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/02/2011 à 02/03/2011, à funcionária – DAGNA D. W. ALTMAYER , Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 04/01/2010 a 03/01/2011. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 31 de Janeiro de 2011. / ADILSON D. SCHUSTER Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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006/2011

“Concede Férias a Servidor”.

RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 31 DE JANEIRO 2.011. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/02/2011 à 02/03/2011, ao Servidor Municipal (Serv. Efetivo Cedido) – LUIZ GILBERTO DOS SANTOS , Dir. de Expediente, da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 09/09/2007 a 08/09/2008. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 31 de Janeiro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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004/2011

“Concede Férias à funcionária”.

RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO 2.011. Gabinete da Câmara “Concede Férias à funcionária”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 17/01/2011 à 15/02/2011, à funcionária – SILVIANE ARRUDA ESTERY, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 01/01/2010 a 31/12/2010. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 14 de Janeiro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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001/2011

“Nomeia Comissão Representativa”.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2011, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADILSON DAVI SCHUSTER, AUGUSTO JULIANO LISKA, VOLNEI JURANDIR SCHREINER, MARCOS ROBERTO PETRI E GILMAR FRANCISCO APPELT. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 03 de Janeiro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente Registre-se e Publique-se: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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002/2011

“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2011, constituída esta pelos seguintes vereadores: AUGUSTO JULIANO LISKA, VOLNEI J. SCHREINER, ARI LUIZ ARNT e ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2011, constituída esta pelos seguintes vereadores: MARCOS ROBERTO PETRI, NILVO ROYER, GILMAR FRANCISCO APPELT e ADRIANA T. M. NEUHAUS. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 03 de Janeiro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente Registre-se e Publique-se: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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003/2011

“Nomeia Comissão de Licitações”.

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2011, constituída esta pelos seguintes componentes: LUIZ GILBERTO DOS SANTOS (Serv. efetivo cedido), MARCOS ROBERTO PETRI (Vereador) e VOLNEI J. SCHREINER (Vereador). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 03 de Janeiro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente Registre-se e Publique-se: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário

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