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Projeto de Lei nº 002/2022
14 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
“Altera o art. 21 da Lei nº 625 de 02 de maio de 2003, cria dois cargos de Professor, e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Ademar Jacó Hahn - PDT
Dalva Schneider - PP
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei nº 001/2022
14 . 02 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidade de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde - ACS".
Votos
Favorável
Ademar Jacó Hahn - PDT
Dalva Schneider - PP
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Resolução nº 001/2022
14 . 02 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
"Dispõe sobre a realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências."
Votos
Favorável
Ademar Jacó Hahn - PDT
Dalva Schneider - PP
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei 066/2021
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 066/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino por necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei 065/2021 com Emenda Modificativa nº 001/2021
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 065/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor (a): de Língua Portuguesa, de História e anos iniciais por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2021
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021
“Dispõe sobre o Parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívidas ativas”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei 061/2021
27 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei nº 063/2021 com Emendas Modificativa nº 001, 002, 003, 004 e 005/2021
13 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 063/2021
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2021
13 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021
“Altera parágrafos do Art. 6º da Lei Complementar n.º 1924/2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 com Emenda Modificativa nº 001/2021
13 . 12 . 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021
“Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) no Capítulo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei 064/2021
22 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 064/2021
“Autoriza a Contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, de 01 (um) médico clínico geral e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Dalva Schneider - PP
Ivanir Urbano Born - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
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Projeto de Lei 062/2021
22 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
“Autoriza a Contratação por Período Determinado, de 01 (um) Médico(a) Veterinário(a), para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público”;
Votos
Favorável
Dalva Schneider - PP
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
Total 6 votos favoráveis!
Contrário
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Projeto de Lei nº 060/2021
08 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
“Concede Outorga de Escritura Pública de Doação às empresas WK Soluções em Rotomoldagem e Dinamik Sistemas Construtivos e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
Rita Ivanete Vieira De Vasconcellos - PDT
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Projeto de Lei 057/2021
08 . 11 . 2021
PROJETO DE LEI Nº 057/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”.
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
Rita Ivanete Vieira De Vasconcellos - PDT
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Contrário
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Projeto de Resolução nº 006/2021
25 . 10 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
“Altera o art. 74 da Resolução nº 010/11, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff.’ e dá outras providências.”
Votos
Favorável
Adriano Rodrigo Mattge - MDB
Gilberto José Musscopp - PDT
Jonas Sanderson Balbinoti - PDT
Luciano Drehmer - PP
Marcio Pinto da Silva - MDB
Nilvo Royer - MDB
Otávio Osmar Kern - PDT
Rita Ivanete Vieira De Vasconcellos - PDT