Resoluções

024/2023

Baixa de Bens do Patrimônio

ANEXOS

023/2023

Nomeia substituto a COFE.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. DÉCIO OLAVIANO MARMIDT como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no período de 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) a 17 de agosto de 2023 (quinta-feira). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

020/023

“Abre crédito suplementar por redução de verba no orçamento da Câmara de vereadores e dá outras providências”

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente, nas seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Rubrica: 4.4.90.52.33.00.00 – EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO (2)..................R$ 15.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA....................................................R$ 15.000,00 Art. 2º. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar, a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 1004 INVESTIMENTO Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1)................................R$ 15.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................R$ 15.000,00 Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 18 de julho de 2023.

ANEXOS

021/2023

Concede férias a servidor

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias ao Servidor Municipal LEANDRO APARECIDO DE AGUIAR, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, para gozo no período de 01 de agosto de 2023 (terça-feira) a 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), 30 (trinta) dias, relativas ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 18 de julho de 2023.

ANEXOS

022/2023

Concede férias a servidor

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias à Servidora Municipal BÁRBARA MORGANA DAHSE, Assessora do Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, para gozo no período de 02 de agosto de 2023 (quarta-feira) a 31 de agosto de 2023 (quinta-feira), 30 (trinta) dias, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 18 de julho de 2023.

ANEXOS

019/2023

Dispõe sobre a realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff e dá outras providências.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff a realizar a próxima sessão ordinária no dia 25 de julho de 2023 (terça-feira), com início às 18 horas e 30 minutos, na Sede do Poder Legislativo. Art. 2º O rito da Sessão Ordinária transcorrerá de acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 11 de julho de 2023.

ANEXOS

018/2023

“Abre crédito suplementar por redução de verba no orçamento da Câmara de vereadores e dá outras providências”

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente, nas seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Rubrica: 3.3.90.40.06.00.00 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE (9083)............................R$ 15.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA............................................R$ 15.000,00 Art. 2º. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar, a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.01 Câmara Municipal de Vereadores e Órgãos Subordinados 031 00001 1004 INVESTIMENTO Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (1)................................R$ 15.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................R$ 15.000,00 Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 29 de junho de 2023.

ANEXOS

017/2023

“Nomeia substituto a COFE. ”

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. DÉCIO O. MARMIDT como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no período de 12 de junho de 2023 (segunda-feira) a 15 de junho de 2023 (quinta-feira). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 12 de junho de 2023

ANEXOS

016/2023

"Nomeia Comissão de Inventário"

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores efetivos JAIME ROBERTO BERGMEIER (Motorista), LEANDRO APARECIDO DE AGUIAR (Tesoureiro) e VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), como membros da Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff. Parágrafo único: Fica nomeado o JAIME ROBERTO BERGMEIER como presidente da presente comissão. Art. 2º. Cabe a Comissão Inventariante as seguintes atribuições: a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais (bens móveis e imóveis); b) Avaliar o estado de conservação destes bens; c) Identificar os bens eventualmente não tombados (identificados); d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados; e) Emitir o relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; f) Entregar o relatório final ao Presidente do Legislativo para providências. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 11 de maio de 2023.

ANEXOS

015/2023

“Nomeia substituta a COFE”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Verª. RITA IVANETE VIEIRA DE VASCONCELLOS como membra substituta da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE), da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no período de 17 de abril de 2023 (segunda-feira) a 14 de maio de 2023 (domingo), em virtude do pedido de licença do Ver. IVANIR URBANO BORN. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 17 de abril de 2023.

ANEXOS

014/2023

“Concede férias a servidor”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 10 de abril (segunda-feira) a 24 de abril de 2023 (segunda-feira), 15 dias, ao Servidor Municipal VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 10 de março de 2015 a 09 de março de 2016. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 10 de abril de 2023.

ANEXOS

013/2023

“Nomeia substituto a COFE”.

MARCIO PINTO DA SILVA, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Ver. DÉCIO O. MARMIDT como membro substituto da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no período de 27 de março de 2023 a 30 de março de 2023. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 27 de março de 2023.

ANEXOS

012/2023

“Concede férias a servidor”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias para gozo no período de 01 de março (quarta-feira) a 30 de março de 2023 (quinta-feira), 30 dias, ao Servidor Municipal VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo de 10 de março de 2021 a 09 de março de 2022. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 27 de fevereiro de 2023.

ANEXOS

011/2023

“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer, considerando as festividades do período de carnaval, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) de fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 13 de fevereiro de 2022.

ANEXOS

010/2023

“Baixa de Bens do Patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Victor Graeff”.

ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Baixar os seguintes itens Patrimoniais da Câmara Municipal de Vereadores por motivo de sucateamento de itens em desuso: Placa Descrição Do Bem Estado De Conservação 0000129 DESKTOP HOME-PENTIUN-DUAL CORE Ruim 0000137 MONITOR 17” SAMSUNG – LCD 732 NW Ruim 0000284 NOBREAK SMS 1200VA BIVOLT Ruim Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS