Resoluções
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008/2013
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 11/02 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente ponto facultativo será realizado em decorrência das Festividades Municipais do Carnaval de Rua - 2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de fevereiro de 2.013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
04 . 02 . 2013
DATA APROVADA
006/2013
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2013, constituída esta pelos seguintes componentes: AUGUSTO JULIANO LISKA (vereador), ALVORI ROBERTO SCHARLAU (Vereador) e VALDIR JOSÉ VIEIRA (Vereador). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2013
DATA APROVADA
007/2013
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, no período de 02.01.2013 até 01.03.2013, sendo o novo horário, em turno reduzido, das 08hs às 11hs pela parte da manhã, e das 13hs às 16hs pela parte da tarde. Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência do horário de verão e considerando que o Legislativo Municipal encontra-se em recesso parlamentar nos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de janeiro de 2.013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2013
DATA APROVADA
001/2013
“Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Nomear a Bacharel VERA CECÍLIA WENTZ, Registro na OAB/RS Nº 59.969, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores desse município de Victor Graeff, conforme Resolução Nº 019/97, de 27/03/1997, complementada pela Resolução Nº 029/12, de 13/11/2012. Art. 2.º Para fins remuneratórios, o Assessor Jurídico, será enquadrado no Padrão Salarial CC-4, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 2.486,65 (dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Art. 3.º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, ao 1º dia do mês de janeiro do ano de 2.013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 01 . 2013
DATA APROVADA
01 . 01 . 2013
002/2013
“Nomeia Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2.013. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. LUIS HENRIQUE FISCHER, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Cochinho, 569 - município de Victor Graeff - RS, para o cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores deste município de Victor Graeff. Art. 2º. Para fins remuneratórios, o Assessor Legislativo Especial receberá mensalmente o valor de R$ 1.522,16 (Um mil, quinhentos e vinte e dois reais, dezesseis centavos). Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, ao 1º dia do mês de Janeiro do ano de 2013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 01 . 2013
DATA APROVADA
01 . 01 . 2013
003/2013
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Sra. JULIANA TELEKEN STEFFLER, brasileira, casada, residente e domiciliada, sito na Rua Augusto Liska, nº 644, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 701/2004. Art. 2º Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência, será enquadrada no Padrão Salarial CC, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.179,05 (Um mil, cento e setenta e nove reais, cinco centavos), conforme a Lei Municipal nº 1.400/12, de 27/03/2012. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, ao 1º dia do mês de Janeiro do ano de 2013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 01 . 2013
DATA APROVADA
01 . 01 . 2013
004/2013
“Nomeia Comissão Representativa”.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2013, constituída esta pelos seguintes vereadores: LAIRTON ANDRÉ KOECHE, MARCELO HENRIQUE KOCH, VALDIR JOSÉ VIEIRA, ADRIANO RODRIGO MATTGE e ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de Janeiro de 2013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 01 . 2013
DATA APROVADA
005/2013
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2013. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. LAIRTON ANDRÉ KOECHE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2013, constituída esta pelos seguintes vereadores: AUGUSTO JULIANO LISKA, MARCELO HENRIQUE KOCH , ALVORI ROBERTO SCHARLAU e IVANIR URBANO BORN. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2013, constituída esta pelos seguintes vereadores: EDISON TOVAR PIRES, VALDIR JOSÉ VIEIRA, ADRIANA T. M. NEUHAUS e ADRIANO RODRIGO MATTGE. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de Janeiro de 2013. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 01 . 2013
DATA APROVADA
031/2012
“Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 031 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Bacharel EDUARDO LUCHESI – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 021, de 07.08.2012. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 31 de dezembro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
31 . 12 . 2012
DATA APROVADA
31 . 12 . 2012
032/2012
“Exonera Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 032 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Exonera Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. LUIS HENRIQUE FISCHER – Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 007, de 16.02.2009. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 31 de dezembro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
31 . 12 . 2012
DATA APROVADA
31 . 12 . 2012
033/2012
“Exonera Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 033 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Exonera Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a Sra. MONIQUE ROJHAN FANTIN – Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 017, de 02.07.2012. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 31 de dezembro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
31 . 12 . 2012
DATA APROVADA
31 . 12 . 2012
030/2012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 21 de Dezembro de 2012 (sexta-feira), no período vespertino, em decorrência as festividades alusivas ao Natal/2012. Art. 2.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 24 de Dezembro de 2012 (segunda-feira), o dia todo, em alusão as Festividades de Natal, comemorado em 25/12 (terça-feira). Art. 3.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 26 de Dezembro de 2012 (quarta-feira), no período matutino, em decorrência as Festividades alusivas ao Natal/2012. Art. 4.º O “PONTO FACULTATIVO” das referidas datas será compensado, em data posterior, conforme critérios do Presidente do Legislativo. Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 20 de dezembro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
20 . 12 . 2012
DATA APROVADA
20 . 12 . 2012
029/2012
“Altera a Resolução nº 19, de 1997, adequando as atribuições do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 029, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.012. Gabinete da Câmara “Altera a Resolução nº 19, de 1997, adequando as atribuições do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Altera-se o disposto ao Anexo I da Resolução nº 19, de 1997, quanto à síntese de deveres do cargo de assessor jurídico, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) ASSESSOR JURÍDICO (...) Síntese de Deveres: assessorar ao Presidente, Mesa Diretora, Comissões e Vereadores sempre que for solicitado; assessorar os parlamentares, quando da elaboração das leis em geral; estudar e assessorar a manutenção de minutas de projetos de lei, decretos, resoluções e atos normativos da competência da Mesa Diretora, bem como documentos contratuais de qualquer espécie, em conformidade com as normas legais e de interesse da Câmara; assessorar os parlamentares, quando da interpretação de normas jurídicas e administrativas, quando solicitado; assessorar nos procedimentos atinentes às licitações públicas que envolvam interesses da Câmara. (...) Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário, quanto o disposto ao Anexo I, da Resolução nº 19, de 1997. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 13 de novembro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
13 . 11 . 2012
DATA APROVADA
12 . 11 . 2012
028/2012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 01/11/12 (quinta-feira), o dia todo, em decorrência ao feriado alusivo ao Dia de Finados, comemorado em 02 de novembro. Art. 2.º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 16 de novembro (sexta-feira), o dia todo, em alusão ao dia da Proclamação da República, comemorado em 15/11 (quinta-feira). Art. 3.º O “PONTO FACULTATIVO” das referidas datas será compensado, em data posterior, conforme critérios do Presidente do Legislativo. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 18 de outubro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
18 . 10 . 2012
DATA APROVADA
18 . 10 . 2012
027/2012
“Nomeia substituto da Comissão de Licitação”.
RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia substituto da Comissão de Licitação”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JORGE LUIZ BERWIG (Diretor de Expediente), como membro substituto da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2012, substituindo o Sr. LUIZ GILBERTO DOS SANTOS, por motivo do cancelamento da cedência do servidor. Art. 2º Determina a realização das formalidades legais para o cumprimento desta. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 15 de outubro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
15 . 10 . 2012
DATA APROVADA
15 . 10 . 2012