Resoluções
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003
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2017, constituída esta pelos seguintes componentes: VAGNER PAZ FERREIRA (Contador), JORGE LUIZ BERWIG (Tesoureiro) e BARBARA MORGANA DAHSE (Assessora Legislativa Especial). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
004
“Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1.º Nomear o Bacharel ALBERTO HOFSTAETTER, Registro na OAB/RS Nº 51.967-B, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores desse município de Victor Graeff, conforme Lei Municipal Nº 1.462, de 26/03/2013. Art. 2.º Para fins remuneratórios, o Assessor Jurídico, será enquadrado no Padrão Salarial CC-3, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 3.286,06 (três mil e duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Art. 3.º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, aos 02 dias do mês de Janeiro do ano de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
005
“Nomeia Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srtª. BÁRBARA MORGANA DAHSE, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Av. Cochinho, 356 - município de Victor Graeff - RS, para o cargo de Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores deste município de Victor Graeff. Art. 2º. Para fins remuneratórios, a Assessora Legislativo Especial receberá mensalmente o valor de R$ 2.011,50 (Dois mil, onze reais, cinquenta centavos). Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, aos 2 dias do mês de Janeiro do ano de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
006
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa, Motorista e Assessoria Especial, a partir de 02 de Janeiro de 2017 (Segunda-Feira), sendo o novo horário das 07hs 30min às 13hs 30min (turno único). Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência do horário definido para aos trabalhos administrativos da Prefeitura Municipal, a fim de haja uma harmonia no atendimento da comunidade local entre os poderes Legislativo e Executivo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Resolução nº 021/15, de 13.07.2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de janeiro de 2.017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
007
“Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Gabinete da Câmara “Nomeia Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srta. NATHÁLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada, sito na Av. João Amann, nº 699, município de Victor Graeff – RS, para o cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores deste município, conforme Lei Municipal nº. 1.462/2013, combinada com a Lei Municipal nº 1.568/2014. Art. 2º Para fins remuneratórios, a Assessora da Presidência, será enquadrada no Padrão Salarial CC - 1, provimento em comissão e vencimentos mensais de R$ 1.558,08 (Um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oito centavos), conforme a Lei Municipal nº 1.673/16, de 26/04/2016. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução serão atendidas pelas Dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF/RS, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2017. ADRIANO RODRIGO MATTGE Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: ADRIANA T. M. NEUHAUS 1ª Secretária
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2017
DATA APROVADA
02 . 01 . 2017
020
“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”
RESOLUÇÃO Nº. 020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Sra. ADRIANE DE NEGRI – Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 008, de 02.02.2015. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EREADORES - Victor Graeff, em 30 de dezembro de 2.016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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30 . 12 . 2016
DATA APROVADA
30 . 12 . 2016
021
“Exonera Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Exonera Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar o Sr. LUIS HENRIQUE FISCHER – Assessora Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 002, de 01.01.2013. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EREADORES - Victor Graeff, em 30 de dezembro de 2.016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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30 . 12 . 2016
DATA APROVADA
30 . 12 . 2016
022
“Exonera Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff” VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1.º Exonerar a Sra. VERA CECÍLIA WENTZ – Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revoga-se a Resolução nº. 001, de 01.01.2013. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EREADORES - Victor Graeff, em 30 de dezembro de 2.016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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30 . 12 . 2016
DATA APROVADA
30 . 12 . 2016
019
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”
RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores nos seguintes dias I – Dia: 23.12.2016 (sexta-feira) horário de expediente será das 7h 30min às 11h; II – Dia: 30.12.2016 (sexta-feira) horário de expediente será das 7h 30min às 11h Parágrafo Único. Os presentes pontos facultativos, nos dias acima descritos, serão realizados em decorrência das Festividades de NATAL e FINAL DE ANO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 22 de Dezembro de 2.016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
22 . 12 . 2016
DATA APROVADA
22 . 12 . 2016
018
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 14/11/16 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações do dia da “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 10 de novembro de 2016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
18 . 11 . 2016
DATA APROVADA
18 . 11 . 2016
017
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 01/11/16 (terça-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações do “Dia do Funcionalismo Público”, que seria realizado no dia 28/10/2016. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 27 de Outubro de 2016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
27 . 10 . 2016
DATA APROVADA
27 . 10 . 2016
016
Altera o art. 75 da Resolução nº 010, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno de Victor Graeff.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Gabinete da Câmara Altera o art. 75 da Resolução nº 010, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno de Victor Graeff. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º O art. 75 da Resolução nº 010 de 10 de maio de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 75. O recesso parlamentar na Câmara Municipal será de 31 de dezembro do respectivo ano até 1º de fevereiro do ano seguinte, exceto no primeiro ano de cada legislatura em que não haverá recesso parlamentar de 1º de janeiro a 1º de fevereiro do respectivo ano. ” (NR) Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores, 11 de outubro de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
11 . 10 . 2016
DATA APROVADA
10 . 10 . 2016
015
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº 015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. VALDIR JOSE VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Estabelece PONTO FACULTAVO na Câmara Municipal de Vereadores no dia 19/09/16 (segunda-feira). Parágrafo Único. O presente Ponto Facultativo será realizado em decorrência do feriado alusivo as comemorações da “Semana Farroupilha”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 16 de Setembro de 2016. VALDIR JOSE VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
16 . 09 . 2016
DATA APROVADA
16 . 09 . 2016
014
“Nomeia Comissão Especial”.
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 01 DE JULHO DE 2016. Câmara de Vereadores “Nomeia Comissão Especial”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE:•. Art. 1º. Nomear a Comissão Especial na Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, constituída esta pelos seguintes vereadores: LAIRTON ANDRÉ KOECHE, ADRIANO RODRIGO MATTGE, MIRTES LUIZA SCHMIDT, AUGUSTO JULIANO LISKA E IVANIR URBANO BORN. Art. 2º. A presente foi criada para analisar, debater e emitir parecer ao Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2016 que “Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências” e que se encontra tramitando nesta Casa de Leis. Art. 3º A Comissão Especial será instalada na presente data (01/07/2016) e, terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para encerrar seus trabalhos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 01 de Julho de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
01 . 07 . 2016
DATA APROVADA
01 . 07 . 2016
013
“Concede Férias a Servidor”.
RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 29 DE ABRIL DE 2.016. Gabinete da Câmara “Concede Férias a Servidor”. VALDIR JOSÉ VIEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 02/05/2016 à 16/05/2016, ao Servidor Municipal – VAGNER PAZ FERREIRA, Contador da Câmara Municipal de Vereadores, relativa ao período aquisitivo 10/03/2015 a 09/03/2016. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 29 de Abril de 2016. VALDIR JOSÉ VIEIRA Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: MARCELO HENRIQUE KOCH 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
28 . 04 . 2016
DATA APROVADA
28 . 04 . 2016