Resoluções
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013/2012
“Designa Comissão de Concurso Público e servidores municipais para receberem inscrições de candidatos ao Concurso Público para provimento do cargo determinado pelo Edital de Concurso nº. 001/2012”
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 23 DE MAIO DE 2012. Gabinete da Câmara “Designa Comissão de Concurso Público e servidores municipais para receberem inscrições de candidatos ao Concurso Público para provimento do cargo determinado pelo Edital de Concurso nº. 001/2012” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Designar os Srs. LUIZ GILBERTO DOS SANTOS e LUIS HENRIQUE FISCHER, servidores públicos municipais, para comporem a comissão encarregada do recebimento das inscrições para o Concurso Público, conforme instruções contidas no Edital de Concurso Público nº. 001/2012, para provimento do cargo supra referido. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de Maio de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
23 . 05 . 2012
DATA APROVADA
23 . 05 . 2012
010/2012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 010 DE 23 DE ABRIL DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 30/04 (segunda-feira), em decorrência ao feriado alusivo ao Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 23 de abril de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
23 . 04 . 2012
DATA APROVADA
23 . 04 . 2012
009/2012
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 009 DE 04 DE ABRIL DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, no dia 05 de abril, sendo o novo horário, em turno único, das 08hs às 11hs e no dia 09 de abril, em 02 turnos, das 08hs ás 11hs e das 13hs às 17hs. Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência da sexta- feira da Paixão e do domingo de Páscoa. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 04 de abril de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
04 . 04 . 2012
DATA APROVADA
04 . 04 . 2012
008/2012
“Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou de comunicação durante as sessões plenárias e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 14 DE MARÇO DE 2012. Gabinete da Câmara “Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou de comunicação durante as sessões plenárias e dá outras providências” MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Fica vedado ao Parlamentar o uso de Telefone Celular, Smartphone, Ipod, Iphone, ou qualquer outro equipamento de comunicação ou emissão sonora, durante as Sessões Plenárias no recinto da Câmara Municipal de Victor Graeff/RS. Art. 2º A não observância do disposto do Art. 1 será considerado como excesso que deverá ser reprimido na forma disposta do Regimento Interno da Casa. Art 3º Durante a Sessão Parlamentar o parlamentar deverá manter o telefone celular, Smartphone, Ipod, Iphone ou outro equipamento de comunicação sonora, desligado e/ou na posição silenciosa. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 14 de março de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
14 . 03 . 2012
DATA APROVADA
12 . 03 . 2012
007/2012
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 007 DE 02 DE MARÇO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, no período de 05 a 09 de março, sendo o novo horário, em turno único, das 08hs às 11hs. Art. 2° O presente Horário será realizado em decorrência da Expodireto Cotrijal - 2012 e do 11º Festival Nacional da Cuca com Linguiça. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de março de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 03 . 2012
DATA APROVADA
02 . 03 . 2012
006/2012
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 20/02 (segunda-feira). Parágrafo Único. No dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), o expediente será das 08hs00min às 12hs00, em decorrência do feriado alusivo ao Dia do Carnaval em 21 de fevereiro de 2012 (terça-feira). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 15 de fevereiro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO JULIANO LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
15 . 02 . 2012
DATA APROVADA
15 . 02 . 2012
001/2012
“Nomeia Comissão Representativa”.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão Representativa”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Representativa (CR) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão – 2012, constituída esta pelos seguintes vereadores: MARCOS ROBERTO PETRI,, AUGUSTO JULIANO LISKA, VOLNEI JURANDIR SCHREINER, ADILSON DAVI SCHUSTER E ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2012
DATA APROVADA
02 . 01 . 2012
002/2012
“Nomeia membros das Comissões Permanentes”.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia membros das Comissões Permanentes”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Constituição, Justiça e Bem – Estar Social (CCJ) da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2012, constituída esta pelos seguintes vereadores: AUGUSTO JULIANO LISKA, VOLNEI J. SCHREINER, ARI LUIZ ARNT e ALVORI ROBERTO SCHARLAU. Art. 2º Fica ainda nomeada a Comissão de Orçamento, Finanças, Economia e Infra – Estrutura (COFE) da Câmara de Vereadores desse município de Victor Graeff, para a Gestão – 2011, constituída esta pelos seguintes vereadores: ADILSON DAVI SCHUSTER, NILVO ROYER, GILMAR FRANCISCO APPELT e ADRIANA T. M. NEUHAUS. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2012
DATA APROVADA
02 . 01 . 2012
003/2012
“Nomeia Comissão de Licitações”.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Nomeia Comissão de Licitações”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores do município de Victor Graeff, para a Gestão - 2012, constituída esta pelos seguintes componentes: AUGUSTO JULIANO LISKA (vereador), ALVORI ROBERTO SCHARLAU (Vereador) e ADILSON DAVI SCHUSTER (Vereador). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de Janeiro de 2012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2012
DATA APROVADA
02 . 01 . 2012
004/2012
“Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”.
RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Exonera Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. IOLE KUNZ DE LORENO – Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, a partir da presente data. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Resolução nº. 009, de 16.03.2011. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de janeiro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2012
DATA APROVADA
02 . 01 . 2012
005/2012
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2012. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. MARCOS ROBERTO PETRI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, a partir de 02 de janeiro de 2012, sendo o novo horário das 07hs às 13hs (turno único). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de janeiro de 2.012. MARCOS ROBERTO PETRI Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: AUGUSTO J. LISKA 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 01 . 2012
DATA APROVADA
02 . 01 . 2012
017/2011
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 23/12 (sexta-feira) e 30/12 (sexta-feira), ambos no período vespertino, em consequência aos feriados alusivos ao Dia do Natal e das comemorações ao Ano Novo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 21 de dezembro de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário
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DATA PUBLICADA
21 . 12 . 2011
DATA APROVADA
21 . 12 . 2011
016/2011
“Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece Novo Horário de Expediente na Câmara Municipal de Vereadores, para o Setor Administrativo, Financeiro, Diretoria de Expediente da Casa e Assessoria Especial, a partir de 05 de dezembro de 2011, sendo o novo horário das 08hs às 11hs (turno matutino) e das 13hs às 16hs (turno vespertino), ou enquanto perdurar o horário diferenciado na Prefeitura Municipal. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 02 de dezembro de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
02 . 12 . 2011
DATA APROVADA
02 . 12 . 2011
015/2011
“Concede Férias ao funcionário”.
RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 30 DE NOVEMBRO 2.011. Gabinete da Câmara “Concede Férias ao funcionário”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff/RS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE; Art. 1º Conceder férias para gozo no período de 01/12/2011 à 30/12/2011, ao funcionário – LUIS HENRIQUE FISCHER, Assessor Legislativo Especial da Câmara Municipal de Vereadores, relativas ao período aquisitivo 16/02/2010 a 15/02/2011. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF - RS, em 30 de novembro de 2011. ADILSON D. SCHUSTER Presidente do Legislativo REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: VOLNEI J. SCHREINER 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
30 . 11 . 2011
DATA APROVADA
30 . 11 . 2011
014/2011
“Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”.
RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Gabinete da Câmara “Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores”. ADILSON DAVI SCHUSTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Estabelece “PONTO FACULTATIVO” na Câmara Municipal de Vereadores no dia 01/11 terça-feira) em decorrência do feriado municipal alusivo ao Dia da Reforma em 31/10 e do Feriado Nacional alusivo ao Dia dos Finados em 02/11/11 (quarta-feira). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Victor Graeff, em 25 de outubro de 2.011. ADILSON DAVI SCHUSTER Presidente do Legislativo Registre-se e Publique-se: VOLNEI JURANDIR SCHREINER 1º Secretário
ANEXOS
DATA PUBLICADA
25 . 10 . 2011
DATA APROVADA
25 . 10 . 2011